A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, recentemente, mais 4.295 megawatts (MW) de centrais geradoras de energia fotovoltaica, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), que abrange tanto a autoprodução quanto a comercialização de energia. Dentre as aprovações, destaca-se um projeto da Apia Energia, localizado na Bahia, com capacidade de 1.701 MW e que foi o único a divulgar o sistema de conexão.
Além disso, a Atlas Brasil Comercializadora de Energia Ltda., da Atlas Renewable Energy, recebeu autorização para implantar 1.031 MW em Minas Gerais.
Todos os projetos autorizados pela Aneel têm direito a 50% de desconto nas tarifas de uso do sistema de distribuição (TUST) e de transmissão (TUSD), tanto para o produtor quanto para o consumidor, desde que entrem em operação comercial em até 48 meses contados a partir da publicação da autorização.
As resoluções serão publicadas no Diário Oficial da União e, a partir disso, as empresas poderão solicitar junto ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) o acesso às instalações de transmissão. Vale ressaltar que a autorização da Aneel não garante o acesso ao sistema de transmissão, mas indica que os projetos estão aptos a serem construídos.
