O setor solar fotovoltaico vive um crescimento exponencial no Brasil, com uma taxa de cerca de 450 novas empresas por mês no País, segundo estimativas de mercado. Dados recentes mostram que o número de companhias que atuam com projetos e instalação de sistemas solares ultrapassem 20 mil.
Para criar uma empresa integradora, o processo é similar ao de praticamente quaisquer companhias que venham a surgir, independente do ramo de atuação. Ou seja, pelas regras brasileiras, que possuem pequenas variações entre os estados, há uma série de procedimentos a serem cumpridos e que são obrigatórios em todos os casos.
O primeiro passo é definir a modalidades de enquadramento, como Sociedade Limitada (Ltda); Empresa de Responsabilidade Limitada (Eireli); Empresário individual ou Microempreendedor Individual (MEI).
Para a abertura de uma empresa, os custos e prazos variam em cada estado da federação. A média de taxa de abertura na junta comercial local varia entre R$ 200 e R$ 350. Caso a empresa tenha serviços de engenharia em suas atividades, tem ainda os custos com o registro da empresa junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), pagando a taxa de registro de R$ 310 e anuidade de R$ 470.
Os prazos médios das juntas comerciais ficam entre 15 e 30 dias. Uma vez concluída a abertura com a junta comercial e com o CNPJ emitido, pode-se dar entrada no CREA, que tem um prazo de registro de 30 dias.
A depender do faturamento, a empresa deve optar por um dos três regimes tributários no Brasil: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Essa análise deve ser feita junto a um contador, considerando fatores como faturamento, despesas, número de funcionários, compra de produtos para revenda e outros mais.
