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Marco legal é melhor saída para afastar risco de retrocesso da tecnologia fotovoltaica e de demais fontes renováveis no Brasil

O Projeto de Lei 5829/19 consta nesta terça-feira (25) como o terceiro item da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Apesar disso, o tema pode ou não ser votado, uma vez que a matéria já entrou e saiu da ordem do dia por onze vezes desde 8 de março de 2021, apurou o InfoSolar. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas.

A proposta em tramitação busca estabelecer um marco legal para geração distribuída no Brasil, modalidade na qual os consumidores de todos os portes instalam sistema próprios de produção de energia elétrica em telhado de casas, comércios e indústrias.

Hoje estão em operação 489 mil usinas de micro (até 75 kW) e minigeração (acima de 75 kW até 5 MW), divididos por quatro modalidades: geração própria (419.330), compartilhada (953), condomínios (197) e autoconsumo remoto (68.609).

No total, a geração distribuída já alcança 5.819 megawatts (MW) de potência instalada e está em forte crescimento no País. Apesar das fontes eólica, biomassa e hidrelétricas se enquadrarem na modalidade, 99,9% do mercado é composto pela tecnologia solar fotovoltaica.

As regras que permitem que mercado funcione constam nas resoluções normativas n° 482/12 e nº 687/15, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Porém, o regulador quer modificar essas regras, removendo os incentivos tarifários existentes, por entender que esses não são mais necessários.

Portanto, o projeto de lei tem dois objetivos. Primeiro, afastar eventuais inseguranças jurídicas e regulatória, segundo, encontrar um "meio termo" entre o que o mercado de energia solar deseja a título de transição das regras e o que a Aneel entende que são custos que devem ser arcados pelos consumidores com GD por utilizarem a rede elétrica das concessionárias de distribuição de energia elétrica.  

Para a diretora da Win Energias Renováveis, Camila Nascimento, o projeto de lei é a solução mais efetiva para afastar o "risco de retrocesso à energia solar e demais fontes renováveis utilizadas para a geração distribuída".

“Vale lembrar que a energia solar na geração distribuída traz importantes benefícios sociais, econômicos, ambientais e elétricos para a toda a sociedade, cujos atributos foram comtemplados no substitutivo ao PL 5829/2019”, explica. “Tais benefícios superam, de longe, os eventuais custos da modalidade ao País”, acrescenta a executiva.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) argumenta que, somente com a redução de custos no uso de termelétricas fósseis, "a aprovação do PL trará mais de R$ 150 bilhões de economia até 2050", diminuindo o peso das bandeiras vermelhas nas contas de luz e contribuindo para a redução de emissões de poluentes e gases de efeito estufa no setor elétrico.

“Com mais de 5 gigawatts (GW) de potência instalada em telhados e pequenos terrenos de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o mercado de energia solar ultrapassou a marca de R$ 24 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, com aproximadamente 150 mil empregos gerados”, reforça Nascimento.  

De autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), o projeto conta com um parecer preliminar do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). O PL propõe prazo de transição de até 25 anos para quem já tem sistema de GD em operação. Nesse prazo, os micro e minigeradores não pagarão a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd Fio B), que será custeada com recursos repassados às distribuidoras de energia pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

As novas unidades consumidoras com micro ou minigeração pagarão a tarifa de forma progressiva, ao longo de oito anos. Esse pagamento ocorrerá após 12 meses de vigência da lei. Segundo Lafayette, o PL tem 70% de chance de ser votado hoje.

Com Informações da Agência Câmara.

Leia o texto completo em: https://infosolar.com/politica/legislativo/camara-pauta-novamente-marco-legal-da-geracao-distribuida

O Projeto de Lei (PL 5829/2019), atualmente em debate no Congresso Nacional e que prevê a criação de um marco legal para a geração própria de energia no Brasil, pode trazer mais segurança para o crescimento sustentável do País, reduzir a conta de luz de todos os brasileiros e ao mesmo tempo gerar novas oportunidades de emprego e renda à população.

A avaliação é de Camila Nascimento, diretora da Win Energias Renováveis e coordenadora estadual da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) no Rio de Janeiro. De acordo com a executiva, o marco legal tem de caminhar para estabelecer o justo preço da energia solar e demais fontes para todos os consumidores do setor elétrico, no sentido de garantir segurança jurídica e previsibilidade no País.

“Com mais de 5 gigawatts (GW) de potência instalada em telhados e pequenos terrenos de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o mercado de energia solar ultrapassou a marca de R$ 24 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, com aproximadamente 150 mil empregos gerados”, comenta.

Na visão da executiva, o PL 5829/2019, de autoria do deputado federal Silas Câmara e com atual relatoria do deputado federal Lafayette de Andrada, é hoje a solução mais efetiva para afastar o risco de retrocesso à energia solar e demais fontes renováveis utilizadas para a geração distribuída.

“Vale lembrar que a energia solar na geração distribuída traz importantes benefícios sociais, econômicos, ambientais e elétricos para a toda a sociedade, cujos atributos foram comtemplados no substitutivo ao PL 5829/2019”, explica. “Tais benefícios superam, de longe, os eventuais custos da modalidade ao País”, acrescenta.

Somente com a redução de custos no uso de termelétricas fósseis, a aprovação do PL trará mais de R$ 150 bilhões de economia até 2050, segundo estudo da ABSOLAR, diminuindo o peso das bandeiras vermelhas nas contas de luz e contribuindo para a redução de emissões de poluentes e gases de efeito estufa no setor elétrico.

Adicionalmente, também serão proporcionados mais de R$ 23 bilhões de economia sobre perdas elétricas na transmissão, distribuição e geração da energia elétrica em usinas de grande porte, distantes dos locais de consumo.  Win

O Projeto de Lei (PL 5829/2019), atualmente em debate no Congresso Nacional e que prevê a criação de um marco legal para a geração distribuída no Brasil, tem de caminhar para estabelecer o justo preço da energia solar e demais fontes para todos os consumidores do setor elétrico, no sentido de garantir segurança jurídica e previsibilidade no País.

A análise é de Camila Nascimento, diretora da Win Energias Renováveis. De acordo com a executiva, o marco legal deve considerar os benefícios econômicos e sociais da geração distribuída para a sociedade. “Com mais de 5 gigawatts (GW) de potência instalada em telhados e pequenos terrenos de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o mercado de energia solar ultrapassou a marca de R$ 24 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, com aproximadamente 150 mil empregos gerados”, comenta.

Na visão da executiva, que é também coordenadora estadual da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) no Rio de Janeiro, o PL 5829/2019, de autoria do deputado federal Silas Câmara e com atual relatoria do deputado federal Lafayette de Andrada, é hoje a solução mais efetiva para afastar o risco de retrocesso à energia solar e demais fontes renováveis utilizadas para a geração distribuída.

“Vale lembrar que a energia solar na geração distribuída traz importantes benefícios sociais, econômicos, ambientais e elétricos para a toda a sociedade, cujos atributos foram comtemplados no substitutivo ao PL 5829/2019”, explica. “Tais benefícios superam, de longe, os eventuais custos da modalidade ao País”, acrescenta

O que propõe o substitutivo do Projeto de Lei nº 5829/2019

O substitutivo apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada propõe o pagamento gradual, pelos consumidores com geração distribuída, pelo uso da infraestrutura elétrica, por meio da chamada TUSD fio B (Tarifa de Uso de Sistema de Distribuição) das distribuidoras e concessionárias. Adicionalmente, estabelece uma transição de dez anos para a mudança do regime em relação ao modelo atual, em linha com as diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

As mudanças passariam a vigorar após 12 meses da publicação da Lei e garantem a manutenção das regras atuais aos consumidores pioneiros, trazendo mais segurança jurídica e regulatória aos consumidores quem geram a própria energia elétrica renovável. Para os sistemas de geração junto à carga (por exemplo, em telhados e fachadas de edificações), de geração compartilhada (usinas que produzem créditos de energia elétrica aos consumidores), EMUC (condomínios), autoconsumo até 200 kW e as fontes renováveis despacháveis terão cronograma gradual de pagamento da TUSD Fio B que sobe de 0% em 2022 até 100% em 2033.

A ABSOLAR, no entanto, identificou pontos de melhorias no texto e o deputado federal Evandro Roman propôs e apresentou uma emenda que prevê um gatilho para a mudança da regra a partir do atingimento de uma participação da geração distribuída de 10% no suprimento elétrico de cada distribuidora. Também sugere uma redução pela metade da remuneração pelo uso da infraestrutura elétrica em comparação ao texto original do substitutivo, já que tais consumidores usam, em média, metade da rede em comparação a um consumidor sem geração distribuída.

O Projeto de Lei (PL 5829/2019), atualmente em debate no Congresso Nacional e que prevê a criação de um marco legal para a geração distribuída no Brasil, tem de caminhar para estabelecer o justo preço da energia solar e demais fontes para todos os consumidores do setor elétrico, no sentido de garantir segurança jurídica e previsibilidade no país.

A análise é da diretora da Win Energias Renováveis, Camila Nascimento, que explica que o marco legal deve considerar os benefícios econômicos e sociais da geração distribuída para a sociedade. “Com mais de 5 gigawatts (GW) de potência instalada em telhados e pequenos terrenos de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o mercado de energia solar ultrapassou a marca de R$ 24 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, com aproximadamente 150 mil empregos gerados”, comenta.

Na visão da executiva, que é também coordenadora estadual da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) no Rio de Janeiro, o PL 5829/2019, de autoria do deputado federal Silas Câmara (Republicanos – AM) e com atual relatoria do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos – MG), é hoje a solução mais efetiva para afastar o risco de retrocesso à energia solar e demais fontes renováveis utilizadas para a geração distribuída.

“Vale lembrar que a energia solar na geração distribuída traz importantes benefícios sociais, econômicos, ambientais e elétricos para a toda a sociedade, cujos atributos foram contemplados no substitutivo ao PL 5829/2019”, explica. “Tais benefícios superam, de longe, os eventuais custos da modalidade ao país”, acrescenta.

O substitutivo apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada propõe o pagamento gradual, pelos consumidores com geração distribuída, pelo uso da infraestrutura elétrica, por meio da chamada TUSD fio B (Tarifa de Uso de Sistema de Distribuição) das distribuidoras e concessionárias. Adicionalmente, estabelece uma transição de dez anos para a mudança do regime em relação ao modelo atual, em linha com as diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

As mudanças passariam a vigorar após 12 meses da publicação da Lei e garantem a manutenção das regras atuais aos consumidores pioneiros, trazendo mais segurança jurídica e regulatória aos consumidores que geram a própria energia elétrica renovável. Para os sistemas de geração junto à carga (por exemplo, em telhados e fachadas de edificações), de geração compartilhada (usinas que produzem créditos de energia elétrica aos consumidores), EMUC (condomínios), autoconsumo até 200 kW e as fontes renováveis despacháveis terão cronograma gradual de pagamento da TUSD Fio B que sobe de 0% em 2022 até 100% em 2033.

A associação, no entanto, identificou pontos de melhorias no texto e o deputado federal Evandro Roman (Patriota – PR) propôs e apresentou uma emenda que prevê um gatilho para a mudança da regra a partir do atingimento de uma participação da geração distribuída de 10% no suprimento elétrico de cada distribuidora. Também sugere uma redução pela metade da remuneração pelo uso da infraestrutura elétrica em comparação ao texto original do substitutivo, já que tais consumidores usam, em média, metade da rede em comparação a um consumidor sem geração distribuída.

PL propõe pagamento gradual pelo uso da infraestrutura elétrica, por meio da chamada TUSD fio B (Tarifa de Uso de Sistema de Distribuição) das distribuidoras e concessionárias

O projeto de lei que prevê a criação de um marco legal para a geração distribuída no Brasil (PL 5829/2019) poderá estabelecer o justo preço da energia solar e demais fontes para todos os consumidores do setor elétrico, no sentido de garantir segurança jurídica e previsibilidade no país. Essa é a avaliação da diretora da Win Energias Renováveis, Camila Nascimento.

De acordo com a executiva, o marco legal, atualmente em debate no Congresso Nacional, deve considerar os benefícios econômicos e sociais da geração distribuída para a sociedade. “Com mais de 5 gigawatts (GW) de potência instalada em telhados e pequenos terrenos de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o mercado de energia solar ultrapassou a marca de R$ 24 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, com aproximadamente 150 mil empregos gerados.”

Na visão de Camila, que é também coordenadora estadual da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) no Rio de Janeiro, o PL 5829/2019, de relatoria do deputado federal Lafayette de Andrada, é hoje a solução mais efetiva para afastar o risco de retrocesso à energia solar e demais fontes renováveis utilizadas para a geração distribuída.

“Vale lembrar que a energia solar na geração distribuída traz importantes benefícios sociais, econômicos, ambientais e elétricos para a toda a sociedade, cujos atributos foram contemplados no substitutivo ao PL 5829/2019. Tais benefícios superam, de longe, os eventuais custos da modalidade ao País”, acrescenta a executiva.

O substitutivo apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada propõe o pagamento gradual, pelos consumidores com geração distribuída, pelo uso da infraestrutura elétrica, por meio da chamada TUSD fio B (Tarifa de Uso de Sistema de Distribuição) das distribuidoras e concessionárias.

Adicionalmente, estabelece uma transição de dez anos para a mudança do regime em relação ao modelo atual, em linha com as diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O Rio de Janeiro ultrapassou a marca de 200 MW operacionais de geração distribuída a partir da fonte solar. A informação consta em levantamento feito pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Agora, o estado ocupa a oitava posição no ranking da geração distribuída solar do país. Segundo o mapeamento feito pela Absolar, o Rio possui atualmente 21.971 sistemas em operação, que abastecem cerca de 25.326 consumidores, espalhados por 92 cidades. A capital fluminense, como era de se esperar, lidera a geração distribuída no estado, com 51,0 MW operacionais.

Para a coordenadora estadual da associação no Rio de Janeiro, Camila Nascimento, a região é estratégica para o desenvolvimento da fonte solar fotovoltaica no Brasil. “O estado fluminense possui um grande potencial para a tecnologia fotovoltaica e, com a atual presença da energia solar na geração distribuída, o mercado contribui de forma significativa para o desenvolvimento sustentável e econômico de toda a região”, declarou.

A Absolar tem defendido a construção de um marco legal para a geração distribuída no Brasil. O PL 5829/2019, de autoria do deputado federal Silas Câmara e com relatoria do deputado federal Lafayette de Andrada, por exemplo, propõe o pagamento gradual, pelos consumidores com geração distribuída, pelo uso da infraestrutura elétrica, por meio da chamada TUSD fio B (Tarifa de Uso de Sistema de Distribuição) das distribuidoras e concessionárias.

A associação, no entanto, identificou pontos de melhorias no texto. O deputado federal Evandro Roman sugeriu uma emenda que prevê um gatilho para a mudança da regra a partir do momento em que a geração distribuída atingir 10% no suprimento elétrico de cada distribuidora. Também sugere uma redução pela metade da remuneração pelo uso da infraestrutura elétrica em comparação ao texto original do substitutivo, já que tais consumidores usam, em média, metade da rede em comparação a um consumidor sem geração distribuída.

A Win Energias Renováveis, distribuidora de equipamentos fotovoltaicos pertencente ao Grupo All Nations, mantém sua confiança no crescimento dos negócios de energia solar no Brasil e acaba de ampliar as parcerias estratégicas com fabricantes internacionais de equipamentos fotovoltaicos, aumentando assim seu portfólio na oferta de tecnologias para instalações em telhados e pequenos terrenos.

As movas soluções são os inversores da israelense SolarEdge e os micro-inveersosres da chinesa Hoymiles. Além destes, a distribuidora de equipamentos também conta em seu portfólio com painéis fotovoltaicos da Canadian Solar (canadense) e da JA Solar (chinesa), além das parcerias com as principais fabricantes nacionais, como a Solar Group para as estruturas de fixação em telhados.

LEIA A MATERIA: https://www.sambiental.com.br/noticias/win-traz-tecnologias-para-o-brasil 

A Win Energias Renováveis, distribuidora de equipamentos fotovoltaicos pertencente ao Grupo All Nations, aposta no crescimento dos negócios de energia solar no Brasil e acaba de ampliar as parcerias estratégicas com fabricantes internacionais de equipamentos fotovoltaicos, aumentando assim o portfólio da companhia na oferta de modernas tecnologias para instalações em telhados e pequenos terrenos.

A principal novidade que a Win Energias Renováveis traz este ano ao mercado brasileiro são os inversores da israelense SolarEdge e os micro-inversores da chinesa Hoymiles. A distribuidora de equipamentos também conta em seu portfólio com painéis fotovoltaicos da Canadian Solar (canadense) e da JA Solar (chinesa), além das parcerias com as principais fabricantes nacionais, como a Solar Group para as estruturas de fixação em telhados.

“Essas parcerias viabilizam a oferta no País dos melhores equipamentos e tecnologias fotovoltaicas disponíveis no mercado global”, afirma Camila Nascimento, diretora da Win Energias Renováveis. “Mesmo no momento de crise econômica causada pela pandemia, bem como de alta do dólar e de escassez de matéria-prima, nosso plano estratégico é manter os investimentos em tecnologias para o mercado brasileiro de energia solar, que continua aquecido e tem contribuído para a retomada da economia nacional”, acrescenta.

A empresa conta com uma equipe comercial com alto conhecimento técnico dos equipamentos, justamente para prestar atendimento aos respectivos clientes. “Temos engenheiros e técnicos destinados a dar suporte imediato aos integradores e instaladores para configurações, testes e parametrização, além de todos os fornecedores possuírem suporte técnico no Brasil e estoque para reposição de peças”, comenta Camila.

“Por sermos uma distribuidora bastante consolidada no Brasil nas áreas de tecnologia, um de nossos grandes diferenciais é a capilaridade e a agilidade de um player renomado no mercado, com suportes técnico e comercial”, conclui.

Os custos de equipamentos e instalação de energia solar ainda são empecilhos para a adesão popular da fonte renovável. O paradoxo é que gerar a própria energia em casa é justamente uma forma de contornar o aumento da tarifa da conta de luz, já alertada pela Aneel. O reajuste pode ser de 13% em 2021.

De olho nas classes B, C e D, a distribuidora de equipamentos fotovoltaicos Win Energias Renováveis está buscando parcerias comerciais com empresas integradoras e instaladoras de energia solar. A ideia é ampliar os projetos para consumidores residenciais, sobretudo das classes média e baixa. 

“Como os consumidores residenciais pagam os maiores preços do país pela energia elétrica que consomem, a energia solar é uma grande aliada neste momento crítico da economia brasileira e mundial”, afirma Camila Nascimento, diretora comercial da Win Energias Renováveis.

Um exemplo é Pedro Fiuza, 60 anos, morador da cidade do Rio de Janeiro, que conseguiu reduzir em 80% a conta de luz com o sistema fotovoltaico instalado em sua residência. Antes de instalar a geração própria de eletricidade, o gasto mensal era de cerca de R$ 500, por conta do uso intenso de ar condicionado e de demais equipamentos elétricos.

“Agora, minha conta de luz não chega a R$ 100 e ainda consigo distribuir a energia gerada para meu filho que reside embaixo”, comenta. “Com essa redução de gasto, vou transferir esse recurso economizado para uma poupança”, acrescenta.

“Um sistema solar bem dimensionado pode reduzir em até 95% os gastos dos consumidores com eletricidade. Isso alivia o orçamento das famílias e permite destinar os recursos para outras necessidades essenciais, como alimentação, saúde e educação”, ressalta Camila.